- Ao se cadastrar utilize preferencialmente um email da GMAIL para facilitar o acesso. Caso cadastre um email de outro tipo, será necessário informar no email de contato um email da GMAIL para o qual o curso será liberado.
- Liberamos o acesso ao Google Drive no prazo MÁXIMO de 24 horas após a CONFIRMAÇÃO do pagamento. Não é necessário enviar email solicitando a liberação do curso, não se preocupe, seu curso será liberado dentro do prazo.
- Caso o seu curso venha a ser atualizado após a publicação do edital, liberaremos gratuitamente o acesso ao curso pós-edital.
- Não existe limite de quantidade de acesso às vídeo aulas, pode assistir quantas vezes quiser e por prazo indeterminado.
- Caso deseje, podemos enviar amostras do curso para seu email. Basta solicitar no email de contato informando o nome completo do curso e o seu email da GMAIL.
PLANO EXTENSIVO MAGISTRATURA FEDERAL – 7a ED (2022.1)
- O PLANO DE LEITURA vem separado por metas diárias, que totalizam 72 dias de estudo.
- LEGISLAÇÃO INCLUÍDA:
DIREITO CONSTITUCIONAL
CF/88
Lei 9507/97 – Habeas Data
Lei 4717/65 – Ação Popular
Lei 13300/16 – Mandado De Injunção
Lei 12016/09 – Mandado De Segurança
Lei 12562/11 – Representação Interventiva
Lei 9868/99 – ADI
Lei 9882/99 – ADPF
Lei 11417/06 – SV
DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei 8987/95 – Serviços Públicos
Lei 9784/99 – Processo Administrativo
Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
Lei 7347/85 – Ação Civil Pública
Lei 8666/96 – Licitações E Contratos
Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos
Lei 11079 – PPP
Decreto-Lei 3365/41 – Desapropriação Por Utilidade Pública
Lei 4132/62 – Desapropriação Por Interesse Social
Decreto-Lei 25/37 – Tombamento
Lei 10520/02 – Pregão
Lei 9790/99 – Oscip
Lei 9637/98 – Organização Social
Lei 11107/05 – Consórcios Públicos
Lei 12846/13 – Anticorrupção
Lei 13303/16 – Estatuto Ep E Sem
Lei 12462/11 – Regime Diferenciado De Contratações
Lei 8112/90 – Servidores Públicos
Dl 200/67 – Organização Da Administração Federal (Art. 1- 12)
DIREITO CIVIL
LINDB
CC/02
Lei 6766/79 – Parcelamento Do Solo
Decreto 20910 – Prescrição Quinquenal
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CPC/15
Lei 9099/95 – JEC
Lei 13140/15 – Mediação
DIREITO PENAL
Código Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Código de Processo Penal
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE
Lei 10259/01 – Juizados Especiais Federais
Lei 13344/16 – Repressão Tráfico De Pessoas
Dl 201/67 – Crimes Cometidos por Prefeitos
Lei 11343/06 – Lei De Drogas
Lei 8072/90 – Crimes Hediondos
Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento
LEI 13869/19 – ABUSO DE AUTORIDADE
Lei 9455/97 – Tortura
Lei 9807/99 – Proteção À Testemunha
Lei 7716/89 – Preconceito De Raça/Cor
Lei 12850/13 – Organização Criminosa
Lei 9613/1998 – Lavagem De Dinheiro
Lei 2889/56 – Genocídio
Lei 9296/96– Interceptação Telefônica
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