- Ao se cadastrar utilize preferencialmente um email da GMAIL para facilitar o acesso. Caso cadastre um email de outro tipo, será necessário informar no email de contato um email da GMAIL para o qual o curso será liberado.
- Liberamos o acesso ao Google Drive no prazo MÁXIMO de 24 horas após a CONFIRMAÇÃO do pagamento. Não é necessário enviar email solicitando a liberação do curso, não se preocupe, seu curso será liberado dentro do prazo.
- Caso o seu curso venha a ser atualizado após a publicação do edital, liberaremos gratuitamente o acesso ao curso pós-edital.
- Não existe limite de quantidade de acesso às vídeo aulas, pode assistir quantas vezes quiser e por prazo indeterminado.
- Caso deseje, podemos enviar amostras do curso para seu email. Basta solicitar no email de contato informando o nome completo do curso e o seu email da GMAIL.
PLANO EXTENSIVO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL – 8a ED (2022.1)
- O PLANO DE LEITURA vem separado por metas diárias, que totalizam 58 dias de estudo.
- LEGISLAÇÃO INCLUÍDA:
DIREITO CONSTITUCIONAL
CF/88
Lei 9507/97 – Habeas Data
Lei 4717/65 – Ação Popular
Lei 13300/16 – Mandado De Injunção
Lei 12016/09 – Mandado De Segurança
Lei 12562/11 – Representação Interventiva
Lei 9868/99 – ADI
Lei 9882/99 – ADPF
Lei 11417/06 – SV
DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei 8987/95 – Serviços Públicos
Lei 9784/99 – Processo Administrativo
Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
Lei 7347/85 – Ação Civil Pública
Lei 8666/96 – Licitações E Contratos
Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos
Lei 11079 – Ppp
Decreto-Lei 3365/41 – Desapropriação Por Utilidade Pública
Lei 4132/62 – Desapropriação Por Interesse Social
Decreto-Lei 25/37 – Tombamento
Lei 10520/02 – Pregão
Lei 9790/99 – Oscip
Lei 9637/98 – Organização Social
Lei 11107/05 – Consórcios Públicos
Lei 12846/13 – Anticorrupção
Lei 13303/16 – Estatuto Ep E Sem
Lei 12462/11 – Regime Diferenciado De Contratações
Lei 8112/90 – Servidores Públicos
MP 2220 – Concessão De Uso Especial
DIREITO CIVIL
LINDB
CC/02
Lei 8245/91 – Lei De Locações
Lei 10741/03 – Estatuto Do Idoso
Lei 12318/10 – Alienação Parental
Lei 11804/08 – Alimentos Gravídicos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CPC/15
Lei 9099/95 – Jec
Lei 12153/09 – Juizados Especiais Da Fazenda Pública
Lei 8080/90 – Saúde
Lei 9394/96 – Diretrizes E Bases Da Educação Nacional
Lei 10257/01 – Estatuto Da Cidade
DIREITO PENAL
Código Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Código de Processo Penal
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE
Lei 8072/90 – Crimes Hediondos
Lei 11343/06 – Lei De Drogas
Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento
Lei 11340/06 – Lei Maria Da Penha
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