Se o seu conhecimento em DIREITO PREVIDENCIÁRIO é “zero” ou se falta base para entender muitos assuntos, mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa! Nesse curso, a professora Adriana Menezes abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de Direito Previdenciário a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada.
CARGA HORÁRIA: 30 horas.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO:
AULA 01. Seguridade Social:
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação
1.3 Organização e princípios constitucionais.
AULA 02. Previdência Social
2.1. Disposições Constitucionais
2.2. Princípios
2.3. Regimes de previdência
AULA 03. Legislação Previdenciária:
3.1 Conteúdo, fontes, autonomia
3.2 Aplicação das normas previdenciárias
3.3. Interpretação e integração
AULA 04. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
4.1. Beneficiários e Prestações previdenciárias
4.2. Segurados obrigatórios: categorias, enquadramento, filiação e inscrição.
4.2.1. Empregado
4.2.2. Empregado doméstico
4.2.3. Contribuinte individual
4.2.4. Segurado especial
4.3. Segurado facultativo.
4.4. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
AULA 05. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
5.1. Dependentes do RGPS: conceito, enquadramento, inscrição, perda da qualidade de dependente.
AULA 06. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
6.1. Acidente de trabalho típico
6.2. Acidente de trabalho atípico (moléstias ocupacionais)
6.3. Acidente de trabalho por equiparação
6.4. CAT – comunicação de acidente de trabalho
6.5. Estabilidade do acidentado
6.6. Ação regressiva
AULA 07. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
7.1. Carência: conceito, exigência, isenção.
7.2. Salário de benefício
7.3. Renda mensal inicial
7.4. Reajustamento dos benefícios
AULA 08. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
8.1. Auxílio por incapacidade temporária
8.2. Aposentadoria por incapacidade permanente
8.3. Auxílio-acidente
AULA 09. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
9.1. Aposentadorias programáveis
9.1.1. Aposentadoria programada
9.1.2. Aposentadoria programada do professor
9.1.3. Aposentadoria especial
AULA 10. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
10.1. Regras de transição – aposentadorias
10.2. Regra de transição – aposentadoria especial
AULA 11. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
11.1. Aposentadoria do trabalhador rural
11.2. Aposentadoria da pessoa com deficiência
AULA 12. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
12.1. Salário-família,
12.2. Salário-maternidade
AULA 13. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
13.1. Pensão por morte
13.2. Auxílio-reclusão.
AULA 14. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
14.1. Abono anual
14.2. Acumulação de benefícios
AULA 15. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
15.1. Reabilitação Profissional
AULA 16. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
16.1. Decadência e prescrição
16.2. Descontos nos benefícios previdenciários
16.3. Contagem recíproca do tempo de contribuição.
AULA 17. Financiamento da Seguridade Social
17.1. Contribuições da seguridade social: conceito e disposições constitucionais.
17.2. Orçamento da seguridade social (receitas da União, receitas das contribuições sociais, outras fontes de receitas)
AULA 18. Financiamento da Seguridade Social
18.1. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
18.2. Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; reajustamento.
AULA 19. Financiamento da Seguridade Social
19.1. Contribuição dos Segurados
19.1.1. Contribuição dos empregados, empregados domésticos e dos trabalhadores avulsos
19.1.2. Contribuição do contribuinte individual
19.1.3. Contribuição do segurado facultativo
19.1.4. Contribuição do segurado especial
AULA 20. Financiamento da Seguridade Social
20.1. Contribuição do empregador doméstico
20.2. Contribuição das empresas
20.2.1. Contribuição patronal (básica)
20.2.2. Contribuição RAT/SAT
20.2.3. Acréscimo de contribuição para financiamento da aposentadoria especial
AULA 21. Financiamento da Seguridade Social
21.1. Contribuições substitutivas
21.1.1. Clubes de futebol
21.1.2. Produtor rural pessoa física
21.1.3. Produtor rural pessoa jurídica
21.1.4. Agroindústrias
21.2. Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos
AULA 22. Financiamento da Seguridade Social
22.1. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social
22.1.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes;
22.1.2. Prazos de recolhimento;
22.1.3. Recolhimento fora do prazo.
22.2. Decadência e prescrição.
AULA 23. Benefício de Assistência Social – BPC-LOAS
AULA 24. Crimes contra a Seguridade Social
24.1. Apropriação indébita previdenciária
24.2. Sonegação previdenciária.