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Se o seu conhecimento em Direito do Trabalho é “zero” ou se falta base para entender muitos assuntos, mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base, mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa! Nesse curso, o professor Rogério Renzetti abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de DIREITO DO TRABALHO a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada.
CARGA HORÁRIA: 25 horas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Princípios e fontes do Direito do Trabalho.
Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu.
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas.
Terceirização.
Trabalho doméstico (LC nº 150/2015).
Trabalhador rural (Lei nº 5.889/1973).
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho.
Aviso prévio: prazo de duração.
Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de reveza
Do teletrabalho.
Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisito
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos.
Segurança e medicina no trabalho: atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho.
Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho.
Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público.
Comissões de conciliação prévia.
Da representação dos empregados.
Renúncia e transação.
Súmulas e orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
