Clube da Magistratura – Mege 2021 (Magistratura Estadual) – Rateio Juiz Estados

1.1. O Clube da Magistratura é um produto de assinatura recorrente com o qual o candidato terá acesso a uma série de atividades para sua preparação voltada para os concursos de Magistratura Estadual, ficando, ainda, como política de preparação constante do Mege, atualizado de tudo que acontece no mundo dos concursos dos Tribunais de Justiças do país e com ampla participação proativa dos colegas de turma através de ferramentas de ensino colaborativas. Além do viés educacional, os assinantes contarão com produções de entrevista e panorama prático relatados por juízes já em exercício.



1.2 A metodologia educacional será desenvolvida através de materiais, simulados, videoconferências, jurisprudência, atualizações, entrevistas e ampla interatividade entre os candidatos inscritos, que poderão comentar e salvar anotações no estudo conjunto de legislação, jurisprudência e questões.



1.3 MATERIAIS, FERRAMENTAS e ESTUDO COLABORATIVO



LEGISLAÇÃO COMENTADA



Observação sobre os circuitos legislativos: A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos básicos para os concursos de magistratura em sua principal fonte de questões: a tão negligenciada lei! Como perceberão em nosso estudo de provas objetivas de juiz de direito substituto, o conhecimento básico é o principal responsável pelo avanço do candidato para as fases decisivas dos concursos para carreira. 



a) Semanalmente, será enviado material de circuito legislativo com o estudo da lei com destaques ao que há de maior relevância para provas de concursos, além de comentários, tabelas e apontamentos de doutrina e jurisprudência em tópicos que demandem esta pertinência, abordando toda a legislação relevante para os concursos de Magistratura Estadual (com atenção constante para toda atualização que seja devida).



b) O estudo completo da legislação será feito seguindo o circuito legislativo apresentado no cronograma do Clube da Magistratura, com a revisão completa em leitura de materiais e resoluções de questões.



FERRAMENTA DE LEGISLAÇÃO INTERATIVA



c) Será apresentada aos alunos ferramenta que permitirá a inserção de comentários públicos em um Vade Mecum virtual que seguirá a ordem do envio do circuito de lei seca e permitirá a participação de todos os assinantes nesta construção de conhecimento. Nesta ferramenta o aluno também poderá salvar anotações privadas para seu estudo. O aluno terá ainda a opção de selecionar na plataforma seus artigos favoritos para posterior revisão.



SÚMULAS



d) Material de súmulas dividido por assuntos, com atualização constante.



FERRAMENTA PARA ESTUDO COLETIVO JURISPRUDENCIAL



e) Haverá um espaço para apresentação de julgados do STF, STJ e TSE com possibilidade de comentários públicos e anotações pessoais 



FERRAMENTA PARA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES DE MAGISTRATURA



f) Setor para filtro e resolução de questões de provas anteriores de magistratura estadual (com questões comentadas pela equipe Mege e possibilidade de envio de comentários públicos pelos alunos, além do registro de anotações privadas).



PROVAS DE 2ª FASE e ORAIS 



g) Formação constante de um banco de dados de questões e espelhos de provas de 2ª fase para magistratura estadual (com possibilidade de respostas e interações entre os membros do clube). Além de formação constante de um banco de questões de provas orais dos concursos a serem realizados de magistratura a partir do início das atividades do clube.



1.4 VIDEOCONFERÊNCIAS



a) Realização de videoconferências para exposição sobre dúvidas de método de estudo, atualidades legislativas e outros temas importantes para o futuro juiz(a) de direito, sempre de acordo com a necessidade dos integrantes do Clube da Magistratura e com atenção ao panorama de temas relevantes para carreira.



1.5 SIMULADOS



a) 1 (um) SIMULADO SEMANAL com exercícios de fixação dos conteúdos estudados ao longo da semana.



b) 1 (um) SIMULADO MENSAL, nos moldes das provas de Magistratura Estadual, sempre atentos na simulação mais aproximada de cobrança aliada aos próximos certames de Tribunais de Justiça.



c) Após o simulado, o usuário terá gabarito integralmente comentado, estatísticas de desempenhos, podendo, ainda, participar de ranking de notas, com uso de pseudônimo.



1.6 ATUALIDADES LEGISLATIVAS



a) Com a publicação de novas leis que impactem no conteúdo jurídico de concurso de Magistratura Estadual, o usuário terá acesso a comentários sobre as alterações apresentadas em conteúdo produzido pelo corpo docente do Mege.



NOVIDADES SOBRE CONCURSOS 



b) Novidades constantes sobre concursos de Magistratura Estadual serão disponibilizadas para o usuário, havendo uma equipe para acompanhar os diversos certames de Juiz de Direito pelo país em todas as suas fases.



1.7 ENTREVISTAS e REVISTA MENSAL



a) Serão realizadas entrevistas com aprovados em concurso de Magistratura Estadual e com Juízes empossados falando de suas rotinas em suas comarcas para que o aluno tenha uma visão concreta de sua missão relacionada à função social da magistratura e sobre os aspectos concretos da vida dos magistrados nos mais diversos tribunais de justiça de nosso país.



b) Será enviada revista mensal com as principais notícias divulgadas durante o mês no Clube, além de programação exclusiva que contará com depoimentos, entrevistas, situações vividas por concurseiros, dicas de estudos e muito mais sobre o mundo de concursos em um conteúdo leve mas de valor informativo relevante para o período de preparação.



1.8 VADEMEGES DE RETAS FINAIS e PROVAS COMENTADAS



a) Os assinantes do clube da magistratura receberão os famosos materiais de VadeMege produzidos nas turmas de retas finais do Mege para TJ`s específicos. Os materiais contarão com os principais artigos a serem revisados para determinada prova de acordo com o conteúdo programático de cada edital de concursos futuros de Magistratura Estadual.



b) Após as provas objetivas dos concursos de Magistratura Estadual, com a publicação do gabarito preliminar pelas bancas examinadoras, será elaborada a prova integralmente comentada para o Clube da Magistratura, indicando, inclusive, questões passíveis de recurso, a fim de auxiliar os usuários na elaboração de recursos perante a banca.



1.9 MEGECASTS



a) Podcasts sobre assuntos jurídicos e temas relacionados a estudo para concurso de Magistratura Estadual, de acordo com a necessidade observada pela coordenação acadêmica.



1.10 VÍDEOS



a) O Clube, embora não tenha um viés voltado para o envio de videoaulas, contará o envio pontual de vídeos que entenda como relevantes para maior assimilação de atualizações por parte de nossos alunos. No entanto, o modelo tradicional com grande carga-horária dedicada para esta fonte de estudo não será o teor clássico desta proposta.



1.11 SUPORTE AO ALUNO



a) Suporte ao aluno para auxílio em dúvidas sobre os conteúdos veiculados no Clube da Magistratura diretamente pelo site do Mege.



1.12 BENEFÍCIOS



a) Além de descontos exclusivos em cursos do Mege para Magistratura Estadual, os alunos matriculados no Clube da Magistratura terão preferência na contratação de até 50% das vagas de nossa turma de formato com acompanhamento personalizado (que contam com vagas limitadas por conta do acompanhamento aproximado do aluno por um aprovado em magistratura, além de vasta produção de material). 



1.13 FORMULÁRIO DE ANÁLISE DE PERFIL e PESQUISAS



a) É importante para nossa equipe conhecer um pouco mais sobre nossos assinantes, por conta disso, disponibilizaremos formulários de análise de perfil para resposta de perguntas que nos ajudarão a caminhar de forma mais aproximada ao perfil dos inscritos em nosso clube. A ferramenta também será utilizada para realização de pesquisas relacionadas ao universo de concursos para magistratura estadual e sobre a opinião de nossos alunos sobre as atividades desempenhadas.



1.14 OUTRAS ATIVIDADES



a) Outras atividades de conteúdo poderão ser oferecidas, sempre observando as demandas dos usuários do Clube da Magistratura.



1.2. Cada videoaula poderá ser vista por até 4 (quatro) vezes por cada usuário.



1.3. As atividades terão início em 23/06/2020.



1.4. Todo o conteúdo veiculado será elaborado pelo corpo docente do Curso Mege, com ressalva de documentos oficiais, cujas fontes serão citadas.



1.5. Os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF). 



1.6. É proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL CABÍVEIS.



2. O MEGE – EXPERIÊNCIA, EXCELÊNCIA E RESULTADOS



Líder nacional em aprovações para magistratura estadual



2.1. Para fins de informações sobre resultados homologados seguem os dados de aprovações mais significativos do Mege em 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 (mais de 800 aprovações homologadas apenas em Magistratura), com destaque, entre outros, para os seguintes resultados na carreira (concursos entre 1ª fase e prova oral):



• 99 Aprovados no TJ-CE 2019 (9 entre os 10 primeiros na Prova oral – 1º Lugar na Prova Oral);

• 67 Aprovados no TJ-MG 2019 (6 entre os 10 primeiros na Prova Oral);

• 50 Aprovados no TJ-SP 187 (61% dos Aprovados – 1º Lugar na Prova Oral);

• 44 aprovados no TJ-SP 186 (6 alunos entre os 10 primeiros da prova oral);

• 10 aprovados no TJ-SP 185; 

• 13 aprovados no TJ-RS.

• 18 aprovados no TJ-RS 2018.

• 13 aprovados no TJ-PR 2018.

• 43 aprovados no TJ-PR 2019.

• 81 aprovados no TJ-PI (1º Lugar da Prova Oral, 7 alunos entre os 13 primeiros colocados na prova oral);

• 17 aprovados no TJ-RJ (1º e 2º Lugares Gerais do Concurso e 5 primeiros da Prova Oral (dentre os 18 aprovados no concurso, 17 alunos do Mege, 94,4% do total de aprovados no concurso);

• 11 aprovados no TJ-SE;

• 37 aprovados no TJ-AM (34% do total de aprovados no concurso);

• 7 aprovados no TJ-MS (1º Lugar da Prova Oral, 3 alunos entre os 5 primeiros; 6 alunos entre os 10 primeiros);

• 33 aprovados no TJ-AL (9 alunos entre os 10 primeiros da prova oral);

• 22 aprovados no TJ-GO;

• 5 aprovados no TJ-SC; 

• 29 aprovados no TJ-SC 2019; 

• 19 aprovados no TJ-RR (1º 2º lugares da prova oral);

• 29 aprovados no TJ-PB (1º e 4º lugares na prova oral);

• 27 aprovados no TJ-PE (1º, 2º, 3º, 5º e 7º lugares na prova oral); 

• 7 aprovados no TJ-DFT 2015;

• 3 aprovados no TJ-DFT 2016; 

• 26 aprovados no TJ-RN (1º lugar geral no concurso); 

• 26 aprovados no TJ-PA.



3. FERRAMENTAS



3.1. Sem prejuízo de outras atividades que serão elaboradas para o Clube da Magistratura, será enviado cronograma específico sobre o envio da legislação comentada, dos simulados semanais e mensais e da revista mensal.



3.2. Os simulados serão disponibilizados aos usuários e deverão ser respondidos nos estritos termos da proposta constante da prova, tendo o aluno a opção de imprimir o conteúdo para resolução (maiores informações serão repassadas aos inscritos). 



3.3. Os simulados poderão ser resolvidos no sistema on-line uma única vez, sendo possível o download em pdf da prova para a resolução sem limitação de tempo ao usuário.



3.4. O conteúdo será enviado nos termos dos cronogramas, com previsão geral de envio às 19 horas (caso não conste outro horário específico informado).



 4. OBRIGAÇÕES DO CLUBE DA MAGISTRATURA



4.1. O Curso Mege assume a responsabilidade de enviar os materiais pertinentes e de comunicar previamente aos candidatos maiores detalhes sobre os materiais e os exames simulados.



4.1.1. A apresentação completa das ferramentas desenvolvidas seguirá cronograma específico a ser informado no início das atividades. 



4.2. No Clube da Magistratura, a equipe assume a responsabilidade de uma postura isonômica entre os usuários e de total incentivo à participação colaborativa dos membros.



5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO



5.1. O usuário consente com a divulgação de seu nome como aluno do Curso Mege em caso de aprovação em concurso de Magistratura Estadual, pelo prazo de 1 (um) ano, em reconhecimento ao conteúdo oferecido e às orientações recebidas.



5.2 Todas as comunicações administrativas serão enviadas pelo “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do Curso.



5.3 Eventuais dúvidas sobre o conteúdo dado pelo Curso deverão ser enviadas pelo “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.



5.4 O aluno toma ciência nesta proposta que não poderá repassar os seus materiais e dar acesso ao site para terceiros. Sendo seu login de uso exclusivo.



6. INVESTIMENTO (PREÇO PROMOCIONAL: BLACK MEGE)



6.1. O candidato fará o investimento descrito no momento da opção de compra, tendo a opção de assinatura anual (com valor global reduzido) ao universo de 12 meses ou assinatura mensal (neste caso, na modalidade recorrente), onde o usuário poderá cancelar sua assinatura. 



6.1.1 Os assinantes do plano anual terão 14 dias para solicitar seu reembolso sem ônus.



6.1.2 Os assinantes do plano mensal (recorrência) terão 7 dias de acesso gratuito ao clube da magistratura, somente após este período a compra será realizada pela operadora de cartão de crédito.



6.2. O Curso Mege não cobra qualquer valor a título de honorário de sucesso e é contra esta prática de mercado, por entender que a aprovação é fruto, sobretudo, do esforço do candidato, sendo o curso uma ferramenta de potencialização em busca da aprovação do aluno.



7. CORPO DOCENTE



A equipe Mege de atuação no Clube será composta por corpo docente composto por professores com experiência concursos de Magistratura Estadual. Dentre outros convidados pelo Mege, fazem parte da equipe de base para esta turma:



RAFAEL MAIA TEIXEIRA. Ex-Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (aprovado no XLVI concurso, em 2014, aos 25 anos de idade). Atualmente, Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Ceará (banca FCC – 2014). Aprovado para Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (banca MPPR – 2014). Aprovado para Defensor Público do Estado de Goiás (banca UFG – 2014). Ex-Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB, 2013). Ex-Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Autor do livro: A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico pátrio. Especialista em Direito Penal e Processual Penal.



ERIC SCAPIM. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi Juiz de Direito nos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Especializado em Direito Público e Privado pela Emerj. Especializado em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes – AVM. Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ – NEPH. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Escola de Administração Judiciária – ESAJ – do TJRJ, além de cursos preparatórios para concurso. Palestrante e autor de artigos jurídicos. Coautor do livro – TJRJ – Juiz Estadual – Coleção Preparando para concursos; Editora Juspodivm.



BEATRIZ FONTELES. Aprovada em 6º lugar para Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (FCC, 2015). Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada em 3º lugar, até a fase de títulos – FCC, 2015). Aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB 2013). Ex-Analista do Ministério Público do Estado do Ceará (aprovada em 2º lugar – FCC, 2013). Aprovada para Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB 2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho.  



RAUL CABUS. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ex-Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ex-técnico judiciário com função de assessor de magistrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (função exercida por 6 anos). Pós- Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.



GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE. Juiz de Direito TJRJ (2014). Aprovado para Defensor Público do Distrito Federal (2014). Aprovado II Concurso de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2014). Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.



PRISCILLA HOLANDA. Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada no concurso FCC, 2015). Aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB, 2013). Aprovada para Defensora Pública do Estado de Goiás (UFG, 2014). Aprovada nas provas objetiva, discursiva e de sentenças, com 25 anos de idade, no concurso de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – não fez a prova oral por não possuir os 03 anos de atividade jurídica (FCC, 2015). Graduada pela Universidade Federal do Ceará – UFC. pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal.


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